Abstenção

“O Senado aprovou a cassação de Demóstenes Torres por 56 votos a favor a 19 votos contra, com cinco abstenções.”  Esta foi a notícia recorrente na semana passada. Sem entrar no mérito político da cassação em si, até porque sobre isso já demos um pitaco, o assunto trouxe à tona o famigerado instituto da abstenção.

Abstenção. O Houaiss define a palavra como: 1. recusa voluntária de membro de assembléia de intervir, como participante, em discussão, deliberação, decisão etc; 2. Rubrica: termo jurídico, repúdio, declaração de que não se quer alguma coisa Ex.: a. de herança; 3 Rubrica: política. Renúncia do eleitor ao direito e dever de votar. 

Há poucas situações que justificam uma abstenção. O eleitor vota nulo, ou branco, se abstém como posição política – o fato de protestar ou  se declarar “apolítico”, inclusive, é uma posição política. Em relações pessoais, se abster de dar opinião é aceitável, uma vez que certas decisões da vida são coisas indivisíveis e opinar neste caso atrapalha mais do que ajuda. Na grande maioria das vezes, entretanto, se abster é se omitir, de forma covarde.

No caso da cassação de Demóstenes, há o agravante da votação ter sido secreta – instrumento feito para proteger políticos em caso de ditadura e hoje muito utilizado pelos mesmos políticos para suas práticas corporativistas. Houve 19 votos contrários à cassação, que talvez não se sustentassem se a sessão fosse com voto aberto. Na prática, porém, houve 24.

Porque cinco senadores abriram mão covardemente de opinar, jogando apenas para a torcida, se escondendo atrás da “abstenção”. Quando se é eleito – ou se é suplente – em um mandato de 8 anos, certas coisas deveriam ser proibidas. Se omitir é uma delas. Afinal, a função desses políticos é legislar. Se pode até desaprovar veementemente quem votou contra, mas não se pode negar que tiveram a “coragem” [temos de lembrar quem foi uma sessão secreta] de firmar sua posição. E quem se absteve?

O ato é legal, mas não é justificável, nem deveria ser aceitável. E muitas vezes não basta a letra fria da lei, é preciso que a mesma seja aplicada dentro dos anseios sociais.  A falência do poder legislativo brasileiro é crescente, culminando numa onda não recomendável de resignação da maioria votante.

Alguns poucos cidadãos votam tentando modificar o panorama, à esquerda ou à direita, ou protestam, se abstendo de votar. A maioria, obrigada a votar, esquece destes detalhes e, de dois em dois anos, marca qualquer coisa nas urnas, apenas para se livrar do fardo de decidir, o que não deixa de ser uma abstenção, uma pena e um ciclo vicioso. O fim do voto obrigatório reduziria – muito – o problema.

A falta de contrapontos e argumento é um problema imponente, mas é muito menos do que a falta de postura, o conformismo, as opiniões voláteis. A política do Brasil nunca esteve em uma antítese tão grande: Enquanto amadurece economica e socialmente, vê um questionamento moral cada vez maior. Enquanto essa abstenção – e aberração – política ocorrer, as mudanças do país serão sempre vagarosas.

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